Fundo único na Política de Coesão da UE ?

A reforma da Política de coesão da União Europeia pode prejudicar os países do Sul.

No âmbito da revisão intercalar da política de coesão da UE, a Comissão Europeia aprovou propostas que alteram os regulamentos relativos ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e ao Fundo de Coesão, bem como ao Fundo para uma Transição Justa (FTJ). Está também em discussão uma proposta de alteração do regulamento que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+).

As alterações propostas têm em vista alinhar os investimentos da política de coesão com as novas prioridades, nomeadamente a competitividade e a descarbonização, a defesa e segurança, a acessibilidade da habitação, o acesso aos recursos hídricos e a sua gestão sustentável, a transição energética e os desafios enfrentados pelas regiões do leste da UE. Nesse sentido, o regime proposto incentiva e agiliza a mobilização de recursos para estas áreas e acelera a execução dos programas.

Os países do Sul, todavia, consideram que a centralização da gestão e do acesso aos fundos europeus que estas alterações implicam retira poder às regiões e prejudica os seus interesses. Deste modo, no contexto da discussão sobre as propostas, Espanha, Portugal e Itália manifestaram-se em conjunto contra esta Política de coesão centralizada.