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Calama, V. Meneses Falcão & Associados
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Transparência remuneratória
Análise da Diretiva (UE) 2023/970 relativa à transparência remuneratória
A Diretiva (UE) 2023/970, aprovada em maio de 2023, marca um ponto de inflexão no mercado de trabalho europeu. Mais do que um instrumento jurídico, representa uma mudança de paradigma na forma como as organizações pensam, estruturam e comunicam a remuneração dos seus quadros.
A Diretiva em causa pretende reforçar o princípio da igualdade de remuneração, por trabalho igual ou de valor igual, entre homens e mulheres, com recurso a mecanismos de transparência remuneratória e de instrumentos de fiscalização mais robustos.
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